Quem abriu o processo

A Comissão Europeia, depois de acompanhar atentamente a movimentação do governo espanhol, abriu oficialmente um expediente contra a legislação nacional.

O que está em jogo

• Poder excessivo do governo: as leis espanholas dão ao Executivo autoridade quase irrestrita para condicionar fusões de bancos. Isso pode invadir competências que são exclusivas do Banco Central Europeu (BCE).
• Falta de justificativa pública: Bruxelas entende que o governo não usou um “interesse público” concreto para intervir na OPA, segundo fontes comunitárias.

Em resumo, a União Europeia se preocupa que Espanha esteja regulando de forma ultrapassada as fusões, mexendo em terreno que não é dela.

Por que a Espanha defende a iniciativa

Do ponto de vista do governo, a reação é clara e estratégica. Eles afirmam que estão defendendo:

• O interesse nacional, evitando uma concentração bancária excessiva;
• A estabilidade do sistema financeiro espanhol;
  A saúde da economia local, evitando dominação de um só player.

Em outras palavras, o governo alega que essa intervenção visa proteger o consumidor, o pequeno investidor e, na ponta do lápis, o equilíbrio econômico.